Termos de Uso

O Spark é um aplicativo de aquecimento para escrita que oferece exercícios e recursos destinados a ajudar o usuário a iniciar seu processo de escrita.

O aplicativo funciona como uma ferramenta de apoio criativo. O Spark não garante resultados específicos, qualidade literária, produtividade ou desempenho individual.

O Spark é destinado a pessoas com pelo menos 12 anos de idade.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar o aplicativo com a ciência e autorização de seu responsável legal, especialmente para a realização de compras e contratação de assinaturas.

Ao permitir que um menor utilize o Spark, o responsável legal concorda com estes Termos e assume a responsabilidade pelas compras autorizadas por meio da Conta Apple utilizada no dispositivo.

Determinadas funcionalidades do Spark exigem a criação de uma conta.

O usuário é responsável por:

1. fornecer informações corretas durante o cadastro;
2. manter seguro o acesso ao método de autenticação utilizado;
3. não permitir o uso indevido de sua conta por terceiros;
4. informar ao suporte caso identifique acesso não autorizado;
5. utilizar o aplicativo de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

A conta é pessoal e não poderá ser vendida, cedida ou transferida a outra pessoa.

Os textos, ideias e demais conteúdos produzidos pelo usuário durante os exercícios permanecem pertencendo ao próprio usuário.

O conteúdo digitado nos exercícios não é armazenado no backend do Spark e não é utilizado para treinamento de inteligência artificial, análise do conteúdo escrito ou criação de exercícios.

A Apollo não adquire direitos de propriedade intelectual sobre os textos produzidos pelo usuário por meio do aplicativo.

O Spark poderá oferecer:

1. aquecimentos gratuitos;
2. pacotes avulsos de aquecimentos;
3. assinatura com acesso ilimitado ou ampliado;
4. benefícios promocionais temporários.

As características, os preços e as condições de cada produto serão apresentados no aplicativo antes da confirmação da compra.

A disponibilidade de planos e pacotes poderá ser modificada para compras futuras, sem alterar retroativamente os benefícios já adquiridos e ainda válidos.

Os aquecimentos adquiridos por meio de pacotes ficam vinculados à conta do Spark utilizada na compra.

Os aquecimentos não possuem prazo de expiração e permanecem disponíveis até que sejam utilizados ou até que a conta seja excluída.

Os aquecimentos:

1. não podem ser convertidos em dinheiro;
2. não podem ser transferidos entre contas;
3. não podem ser vendidos ou comercializados pelo usuário;
4. serão permanentemente perdidos caso a conta vinculada seja excluída.

Antes de confirmar a exclusão da conta, o aplicativo poderá informar ao usuário a quantidade de aquecimentos ainda disponíveis e avisar que eles não poderão ser recuperados após a exclusão.

As compras realizadas no Spark são processadas pela Apple por meio da App Store e da Conta Apple utilizada pelo usuário.

A Apple é responsável pelo processamento do pagamento, cobrança do método cadastrado, emissão de comprovantes e gerenciamento da transação em seus sistemas.

A Apollo não recebe nem armazena os dados completos do cartão ou de outro método de pagamento cadastrado na Conta Apple.

Pedidos de reembolso relacionados a compras processadas pela App Store deverão ser apresentados pelos canais disponibilizados pela Apple, observados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

O Spark poderá oferecer uma assinatura com duração de três meses.

A assinatura possui renovação automática. Ao final de cada período, ela poderá ser renovada por um novo período de três meses, pelo preço apresentado pela Apple, enquanto permanecer ativa na Conta Apple do usuário.

O usuário poderá consultar ou cancelar a assinatura nas configurações de sua Conta Apple:

Ajustes > Conta Apple > Assinaturas > Spark

O cancelamento impede renovações posteriores. O acesso aos recursos contratados poderá permanecer disponível até o encerramento do período já pago, conforme as condições apresentadas pela Apple.

Desinstalar o aplicativo, deixar de utilizá-lo ou sair da conta do Spark não cancela a assinatura.

A exclusão da conta do Spark e o cancelamento da assinatura da App Store são procedimentos separados.

A exclusão da conta do Spark:

1. não cancela automaticamente uma assinatura ativa;
2. não interrompe a renovação automática configurada na Conta Apple;
3. não representa um pedido de cancelamento ou reembolso dirigido à Apple;
4. elimina os dados, o histórico e os aquecimentos vinculados à conta, conforme descrito nestes Termos e na Política de Privacidade.

Antes de excluir sua conta, o usuário é responsável por verificar se possui uma assinatura ativa e cancelá-la nas configurações da Conta Apple caso não queira receber novas cobranças.

A Apollo não possui acesso à Conta Apple, ao método de pagamento ou ao sistema pessoal de gerenciamento de assinaturas do usuário. Por essa razão, não consegue cancelar uma assinatura em nome do usuário por meio do backend do Spark.

Caso o usuário exclua sua conta sem cancelar uma assinatura ativa, a Apple poderá continuar processando as renovações até que o cancelamento seja realizado na Conta Apple utilizada na contratação.

As cobranças realizadas após a exclusão da conta, em razão da manutenção da renovação automática, deverão ser administradas pelo usuário diretamente perante a Apple. Eventuais pedidos de reembolso também deverão ser apresentados pelos canais da Apple, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação brasileira.

Quando solicitada e confirmada pelo usuário dentro do aplicativo, a exclusão da conta será iniciada imediatamente.

A exclusão poderá abranger:

1. cadastro e identificação da conta;
2. histórico de utilização vinculado ao usuário;
3. preferências e configurações;
4. aquecimentos comprados e ainda não utilizados;
5. outros dados associados à conta que não precisem ser mantidos por obrigação legal.

Depois de concluída, a exclusão será permanente e os dados eliminados não poderão ser recuperados.

Informações que precisem ser mantidas para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos poderão ser conservadas pelo período necessário, conforme detalhado na Política de Privacidade.

O Spark oferece uma funcionalidade de restauração de compras processadas pela Apple.

A restauração depende:

1. do reconhecimento da compra pela Apple;
2. da utilização da Conta Apple vinculada à transação original;
3. da elegibilidade da compra para restauração;
4. da disponibilidade e do funcionamento dos sistemas da Apple.

A restauração de uma assinatura ou compra elegível não recupera automaticamente uma conta do Spark que tenha sido excluída, nem restaura seu histórico, seus dados ou os aquecimentos que foram eliminados com a conta.

O usuário poderá precisar criar uma nova conta para voltar a utilizar o aplicativo após uma exclusão.

O Spark deverá ser utilizado exclusivamente para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos.

O usuário não poderá:

1. tentar acessar áreas, contas ou sistemas sem autorização;
2. interferir no funcionamento ou na segurança do aplicativo;
3. explorar falhas para obter aquecimentos, assinaturas ou benefícios indevidos;
4. manipular transações ou informações de compra;
5. utilizar automações para prejudicar o serviço;
6. copiar, modificar, distribuir ou comercializar elementos protegidos do Spark sem autorização;
7. utilizar o aplicativo para violar direitos de terceiros ou praticar atividades ilícitas.

A Apollo poderá limitar, suspender ou encerrar contas utilizadas de maneira fraudulenta ou em violação destes Termos.

O aplicativo, sua interface, marca, identidade visual, exercícios, textos institucionais, código, sistemas, funcionalidades e demais elementos pertencem à Apollo ou são utilizados mediante autorização.

O usuário recebe uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o Spark enquanto sua conta estiver ativa e estes Termos forem respeitados.

Essa licença não autoriza a reprodução, modificação, distribuição, venda ou exploração comercial dos elementos pertencentes ao Spark.

Os direitos do usuário sobre seus próprios textos permanecem preservados conforme a seção 4.

A Apollo poderá atualizar o Spark para introduzir funcionalidades, corrigir falhas, alterar exercícios, melhorar a interface ou adaptar o aplicativo a mudanças técnicas e legais.

Funcionalidades gratuitas poderão ser adicionadas, modificadas ou removidas.

Interrupções temporárias poderão ocorrer em razão de manutenção, atualizações, problemas técnicos, serviços de terceiros ou eventos fora do controle razoável da Apollo.

Quando uma alteração afetar significativamente uma assinatura ou compra vigente, serão respeitadas as condições contratadas e a legislação aplicável.

O funcionamento do Spark poderá depender de serviços fornecidos por terceiros, incluindo autenticação, infraestrutura, análise técnica, distribuição do aplicativo e processamento de compras.

Esses serviços possuem termos, políticas e sistemas próprios.

A Apollo não controla a disponibilidade permanente dos sistemas da Apple ou de outros fornecedores, mas adotará medidas razoáveis para manter o funcionamento do Spark.

Os serviços utilizados e o tratamento de dados realizado por meio deles serão apresentados na Política de Privacidade.

A Apollo é responsável pelo funcionamento do Spark dentro dos limites de sua atuação e conforme a legislação aplicável.

O Spark não será responsável por perdas decorrentes exclusivamente:

1. do dispositivo, conexão ou sistema operacional do usuário;
2. da perda de acesso à Conta Apple ou ao método de autenticação;
3. da manutenção de uma assinatura ativa após a exclusão da conta, quando o usuário tiver sido informado de que deveria cancelá-la separadamente;
4. de serviços de terceiros fora do controle razoável da Apollo;
5. de decisões criativas, profissionais ou pessoais tomadas pelo usuário a partir dos exercícios.

Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos que sejam obrigatórios de acordo com a legislação brasileira.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Spark é descrito em sua Política de Privacidade.

A Política de Privacidade informa, entre outros aspectos:

1. quais dados são tratados;
2. para quais finalidades são utilizados;
3. quais fornecedores participam da operação;
4. por quanto tempo os dados são mantidos;
5. como o usuário pode exercer seus direitos;
6. o que acontece com os dados após a exclusão da conta.

A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso.

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no aplicativo, nos produtos oferecidos, nos serviços de terceiros ou na legislação.

A versão atualizada será disponibilizada no Spark ou em página oficial mantida pela Apollo, acompanhada da nova data de atualização.

Caso uma alteração exija uma nova concordância, o usuário poderá ser solicitado a aceitar a versão atualizada antes de continuar utilizando o aplicativo.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando esse direito estiver previsto em lei.

Dúvidas e solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas para:

APOLLO TECNOLOGIAS SERVICOS E EDUCACAO INTERATIVA LTDA

CNPJ: 58.453.144/0001-83

Localidade: Campinas, São Paulo, Brasil

E-mail: sparksupport@apolloaxial.com