Política de Privacidade

O Spark poderá tratar as seguintes categorias de dados:

Dados da conta

• endereço de e-mail;
• identificador interno da conta;
• informações necessárias para autenticação.

O acesso ao Spark poderá ser realizado por meio da Apple. Caso o usuário escolha ocultar seu endereço de e-mail real, o Spark receberá o endereço alternativo disponibilizado pela Apple.

Dados de utilização

O Spark poderá armazenar informações relacionadas ao uso do aplicativo, incluindo:

• quantidade de aquecimentos disponíveis;
• histórico de aquecimentos realizados;
• dias de utilização e sequência de dias;
• preferências e categorias escolhidas;
• duração e etapas dos aquecimentos;
• quantidade e tipos de exercícios realizados;
• informações relacionadas à correção e execução dos exercícios.

Esses dados poderão ser vinculados à conta para permitir o funcionamento das funcionalidades, manter o histórico e adaptar a experiência de aquecimento.

Dados de analytics

Para entender como o aplicativo é utilizado e identificar melhorias, o Spark utiliza uma ferramenta especializada de análise de uso (PostHog), que poderá registrar eventos como telas acessadas, cliques e navegação dentro do aplicativo.

Esses eventos são vinculados a um identificador aleatório, não ao nome ou ao e-mail do usuário, e não incluem o conteúdo digitado pela pessoa durante os exercícios. Informações agregadas de país poderão estar disponíveis por meio dos próprios relatórios da Apple sobre o uso do aplicativo.

Textos digitados

O conteúdo digitado poderá ser processado temporariamente para executar as funcionalidades do exercício.

O texto integral não é mantido como histórico permanente da conta e não é utilizado para treinamento de modelos de inteligência artificial, publicidade, venda de dados ou análise humana do conteúdo escrito.

Algumas informações derivadas da realização do exercício poderão ser armazenadas, como duração, etapas realizadas, tipo de exercício e informações de correção.

Dados de compras e assinaturas

Quando o usuário realiza uma compra pela App Store, o Spark poderá receber informações como:

• produto ou pacote adquirido;
• data da compra;
• status e período da assinatura;
• identificadores da transação;
• histórico de compras e renovações.

Os pagamentos são processados pela Apple. O Spark não recebe os dados completos do cartão, a senha da Conta Apple ou outras informações completas do método de pagamento.

Dados técnicos

Durante o uso do Spark, poderão ser processadas informações técnicas necessárias para o funcionamento e a segurança do serviço, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• identificador da conta;
• registros de requisições;
• registros de erros e falhas técnicas.

O endereço IP não é armazenado na base de dados do Spark. Ele é processado de forma temporária pelo próprio Spark exclusivamente para limitar tentativas de abuso (rate limiting). Prestadores de infraestrutura, segurança e, quando aplicável, análise de uso poderão processar automaticamente o endereço IP ao receberem a conexão ou o evento, para fins de segurança, operação do serviço e, no caso da ferramenta de analytics, mensuração de uso.

Dados de atendimento

Quando o usuário entra em contato com o Spark, poderão ser tratados seu nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e outras informações enviadas voluntariamente.

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar, autenticar e administrar contas;
• disponibilizar os exercícios e aquecimentos;
• manter preferências e histórico de utilização;
• contabilizar aquecimentos disponíveis;
• adaptar e aprimorar a experiência de uso;
• validar compras, pacotes e assinaturas;
• restaurar compras elegíveis;
• manter a segurança do aplicativo;
• detectar erros, falhas, fraudes ou uso indevido;
• responder a solicitações de suporte;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer ou proteger direitos da Apollo e de seus usuários.

O tratamento poderá ser realizado com base na execução do serviço solicitado pelo usuário, no cumprimento de obrigações legais, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse da Apollo e, quando aplicável, no consentimento.

A Apollo poderá permitir o tratamento de dados por prestadores de serviços necessários à operação do Spark, incluindo fornecedores de:

• autenticação e gerenciamento de contas;
• hospedagem e infraestrutura;
• armazenamento de dados;
• segurança e prevenção de fraudes;
• análise de uso e desempenho do aplicativo (analytics);
• registros técnicos e diagnóstico de falhas;
• desenvolvimento, distribuição e atualização do aplicativo;
• atendimento e comunicação por e-mail.

Esses prestadores recebem somente os dados necessários para executar os respectivos serviços.

A Apple também poderá tratar dados relacionados à autenticação, distribuição do aplicativo, compras, assinaturas, restauração de compras, cancelamentos e reembolsos, conforme seus próprios termos e políticas.

Os dados poderão ainda ser compartilhados quando necessário para:

• cumprir obrigação legal ou regulatória;
• atender ordem judicial ou solicitação válida de autoridade pública;
• investigar fraudes ou atividades ilícitas;
• proteger direitos da Apollo, dos usuários ou de terceiros.

O Spark não:

• vende dados pessoais;
• possui anúncios de terceiros dentro do aplicativo;
• compartilha dados para publicidade personalizada;
• utiliza os textos digitados para publicidade;
• utiliza dados para rastrear o usuário entre diferentes aplicativos ou sites para fins publicitários.

O site institucional do Spark funciona atualmente como uma página informativa e não utiliza cookies publicitários, pixels de anúncios ou ferramentas de análise comportamental.

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Apollo poderão possuir infraestrutura ou realizar operações fora do Brasil.

Por esse motivo, determinados dados pessoais poderão ser processados em outros países.

Quando houver transferência internacional, a Apollo adotará medidas destinadas a assegurar a proteção dos dados de acordo com a LGPD e com a regulamentação aplicável.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para prestar o serviço e cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Enquanto a conta estiver ativa, poderão ser mantidos os dados cadastrais, preferências, histórico de uso, aquecimentos disponíveis e informações de compras e assinaturas.

Registros técnicos e de segurança poderão ser mantidos por períodos limitados para diagnóstico, prevenção de fraudes e proteção da infraestrutura.

Cópias temporárias poderão permanecer em sistemas de backup até serem substituídas ou eliminadas de acordo com os ciclos técnicos normais dos serviços utilizados.

Determinados registros poderão ser mantidos por prazo superior quando isso for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraudes ou exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Adicionalmente, para evitar a criação de novas contas com o objetivo de obter indevidamente aquecimentos gratuitos ou outros benefícios promocionais, o identificador vinculado à assinatura ou compra realizada por meio da Conta Apple poderá ser retido pela Apollo por até 30 (trinta) dias após a exclusão da conta a que estava associado. Esse tratamento tem como base o legítimo interesse da Apollo e dos demais usuários na prevenção a fraudes e ao uso indevido do serviço (art. 7º, IX, da LGPD), sendo realizado de forma temporária, proporcional e limitada à finalidade específica de impedir a reutilização do mesmo identificador para a criação de uma nova conta durante esse período. Encerrado o prazo de 30 (trinta) dias, o identificador será eliminado, ressalvadas outras hipóteses de conservação previstas nesta Política ou na legislação aplicável.

O usuário poderá solicitar a exclusão da conta diretamente pelo aplicativo.

Após a confirmação, a exclusão será iniciada imediatamente e incluirá os dados da conta, histórico de utilização, preferências, aquecimentos disponíveis e informações mantidas diretamente pelo Spark.

Os dados eliminados não poderão ser recuperados.

Cópias residuais poderão permanecer temporariamente em backups ou registros técnicos até serem eliminadas pelos ciclos normais de retenção.

A Apple poderá continuar mantendo seus próprios registros de compras, pagamentos e assinaturas de acordo com suas políticas e obrigações legais.

A exclusão da conta do Spark não cancela uma assinatura ativa na App Store. O cancelamento deverá ser realizado separadamente nas configurações da Conta Apple.

Especificamente para fins de prevenção a fraudes relacionadas à obtenção indevida de aquecimentos gratuitos, o identificador vinculado à assinatura ou compra realizada por meio da Conta Apple poderá ser mantido por até 30 (trinta) dias após a exclusão da conta, conforme descrito na Seção 6 desta Política. Durante esse período, não será possível criar uma nova conta vinculada à mesma assinatura ou Conta Apple. Após o decurso desse prazo, o identificador será eliminado.

A Apollo adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, destruição e tratamento ilícito.

Essas medidas incluem controles de acesso, autenticação, proteção das comunicações, validação de transações, registros técnicos e utilização de prestadores especializados em infraestrutura e segurança.

O Spark não é direcionado especificamente a crianças e não é destinado a pessoas com menos de 12 anos.

O aplicativo não possui perfis públicos, chat, interação entre usuários, ranking público ou publicidade comportamental.

Caso a Apollo tenha conhecimento de que uma conta pertence a uma pessoa com menos de 12 anos, poderá adotar as medidas necessárias para verificar a situação, restringir o acesso ou excluir a conta.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e a legislação aplicável.

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o uso e o compartilhamento dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para proteger os dados da conta, a Apollo poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante.

Alguns dados poderão ser conservados quando sua manutenção for permitida ou exigida pela legislação.

Solicitações relacionadas à privacidade, aos dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser enviadas para:

E-mail: sparksupport@apolloaxial.com

Controladora: APOLLO TECNOLOGIAS SERVICOS E EDUCACAO INTERATIVA LTDA

CNPJ: 58.453.144/0001-83

Localidade: Campinas, São Paulo, Brasil

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades do Spark, nas práticas de tratamento de dados, nos prestadores utilizados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada no aplicativo ou no site oficial do Spark, acompanhada da data da última atualização.

Quando uma alteração exigir consentimento ou uma nova manifestação do usuário, essa solicitação será apresentada pelos meios apropriados.